Genocídio em foco

A jurista Deisy Ventura, com doutorado pela USP

Depois que o promotor-chefe do Tribunal de Haia, Luís Moreno Ocampo, afirmou no El País que não via como Bolsonaro pudesse ser condenado por sua atuação genocida na pandemia do coronavírus pela cortes internacional, a jurista brasileira Deisy Ventura, com doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade pela USP, traz esperanças a quem não aguenta mais acompanhar essa criminosa sequência de mortes desnecessárias no país. Ela afirmou também ao El País que há todos os elementos à tipificação de crimes contra a humanidade pelo governo brasileiro na Covid-19: “intenção, plano e ataque sistemático”.

E quem sacudiu o coreto do governo, que até então parecia descansar em berço esplêndido, como se nada demais estivesse acontecendo, foi o ministro Gilmar Mendes, ao associar a atuação da equipe de Bolsonaro ao genocídio. Depois que o STF entrou em cena a ficha parece ter começado a cair, sobretudo para o vice-presidente e o ministro da Defesa, que passaram a avistar a possibilidade de um fim de túnel sinistro para as Forças Armadas. A questão então passou a ser: existem ou não evidências de que o governo de Bolsonatro possa ter cometido genocídio diante da pandemia?    

Deisy vê com nitidez o crime de extermínio no que se refere à população em geral, no artigo sétimo, letra b, do Estatuto de Roma. “É também um crime contra a humanidade. E, no caso específico dos povos indígenas, minha opinião é de que pode ser tipificado como genocídio, o mais grave entre os crimes contra a humanidade”, diz.

E quanto à intenção, necessária para culpabilizar os responsáveis, a jurista aponta o que o presidente chamou de “guerra” e de “jogar pesado” contra os governadores. “Constitui, claramente, um plano para obstruir uma resposta eficiente dos Estados à pandemia, com etapas como o pedido a empresários para que deixassem de financiar campanhas eleitorais de governadores não alinhados, ameaças constantes nas declarações públicas e incitação à desobediência civil, entre muitas outras medidas legislativas ou administrativas”, completa, lembrando da demissão de dois ministros da Saúde em plena pandemia, por discordarem dos planos negacionistas de Bolsonaro.

Deisy considera fundamental a discussão sobre a tipificação dos crimes contra a humanidade, “mas ela precisa ser feita de uma forma muito tranquila, porque não se trata de agitação ou de insuflar pessoas. É uma tese muito séria, que tem condições de prosperar tanto na esfera internacional quanto na interna, porque genocídio é um crime tipificado na legislação brasileira”, esclarece. 
Conforme a Revista Veja, juristas europeus estariam preparando um pedido de abertura de investigação internacional contra Bolsonaro e o general Pazuello pela descontrolada ampliação das mortes no país. O que mais os tem motivado seria a distribuição de cloroquina às populações indígenas, as mais suscetíveis ao coronavírus. Genocídio na veia.