Lá vai o Brasil, descendo a ladeira

 

“Apesar dos avanços positivos nas últimas décadas, o Brasil está em um profundo retrocesso em relação aos princípios, leis e normas de direitos humanos, de violação ao direito internacional”. 

A crítica está na primeira recomendação feita pela ONU, durante o período democrático, para que o país seja alvo de uma investigação internacional por suas políticas ambientais e de direitos humanos.

A iniciativa, de Baskut Tunkat, relator responsável pelos temas dos resíduos tóxicos e direitos humanos da ONU, depende, contudo, de que os governos apresentem um projeto de resolução e aprovem a proposta por maioria. 

Tunkat constatou várias violações, inclusive sobre a Covid-19, durante a missão que realizou no país no fim de 2019.

O informe avaliou as queimadas, os pesticidas, os ataques contra defensores dos direitos humanos e à resposta do país diante de Brumadinho e Mariana, como ao derramamento de petróleo nas praias nacionais.

Segundo o documento, atores privados são orientados a “desconsiderar as leis destinadas a salvaguardar os bens comuns globais, os direitos dos povos indígenas e das pessoas de descendência africana.”

O documento destaca ainda que após vários avanços de preservação ambiental a partir do ano 2000, o atual governo mudou os rumos do país. 

“Hoje, o Brasil está em um caminho íngreme de regressão da sustentabilidade e dos direitos humanos”, e aponta as “queimadas desenfreadas” da Amazônia, “que se tornaram um visual assustador desta descida e do desgaste do compromisso do Brasil com estes valores e princípios internacionais”.

O relator chegou a se referir à sugestão do ministro Ricardo Salles para “passar a boiada” a fim de mudar a legislação. “Vídeos recentes mostram ministros conspirando para usar a crise do coronavírus para enfraquecer as proteções que validam as preocupações”.

O informe também avalia que a poluição do ar provocada pelos incêndios florestais libera 67% das emissões no Brasil, “e o desmatamento pode levar a novas pandemias”, alerta. 

“De maneira perturbadora, a fiscalização do que parece ser uma operação criminosa de grande escala, como a perpetração dos incêndios na Amazônia, é praticamente inexistente e a impunidade reina.” 

Para completar, oito países enviaram carta ao vice Mourão, afirmando que o desmatamento dificulta a compra de produtos brasileiros.

Um triste retrato da realidade que vivemos. Lá vai o Brasil, descendo a ladeira.