Os erros do passado

Reproduzi aqui trecho da biografia de D. Pedro II por Machado de Assis, publicado na Revista Espelho. Mostrava o quão generoso e sensível era o imperador. Sabe-se, porém, que o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, iniciativa que, embora tardia, culminou no fim do Segundo Império. O que poucos sabem, contudo, é que Pedro II assinou a Lei de Terras, em 18 de setembro de 1850, o que dividiu a Zona Rural em latifúndios.

A decisão do monarca, porém, só ratificou um projeto que entrou no Parlamento em 1843, com base num anteprojeto de autoria de conselheiros do imperador. Ou seja, foram sete longos anos tramitando pelo Congresso e pela Câmara, entre impasses e reviravoltas, conforme revelou o El País.

Hoje, segundo o Incra, apenas 0,7% das fazendas são superiores a 20 km² em extensão. Somadas, elas ocupam quase 50% da Zona Rural brasileira. Mais da metade das propriedades, ou 60% delas, não chegam a 0,25 km² e correspondem apenas a 5% das áreas rurais.

Sobre o predomínio de latifúndios em relação às pequenas propriedades, ao contrário da Europa, estudiosos atribuem os movimentos que reúnem trabalhadores rurais sem terra. Ele responde ainda pela banalização da violência no campo.

O planejamento do campo rural foi revelada por documentos de época, guardados no Arquivo do Senado, em Brasília. Não é difícil imaginar que muitos senadores e deputados eram também senhores de terra. Seus motivos podem ser aferidos no discurso do senador Costa Ferreira (MA):

“Isso de repartir terras em pequenos bocados não é exequível. Só quem nunca foi lavrador é que pode julgar o contrário. São utopias. Ninguém vai para lá [o interior do país]. Ninguém se quer arriscar.”

Ferreira argumentava que só os grandes senhores teriam forças para expulsar os índios destes territórios. Embora o Brasil fosse agrário nos tempos do império e dependesse da exportação do café, poucos fazendeiros tinham registro de propriedade. Eram os donos das chamadas sesmarias, doadas de papel passado pelo rei português ainda na colônia, em troca de cultivo. Por sua extensão e limitado aproveitamento, eles viviam sob o risco de confisco. 

Além disso, não havia limites claros entre essas terras. Os sesmeiros fugiam da demarcação pela carestia e escassez de técnicos para fazerem a medição. Já os posseiros não tinham escritura. Os conflitos entre ambos eram permanentes. Quer dizer, colhemos os frutos dos erros do passado. O mais grave deles, sem dúvida, é a escravidão.