SOS Mata Atlântica

 

Já aprovada pela Câmara em 31 de março, acaba de chegar ao Senado a MP que vai afrouxar as regras de proteção à Mata Atlântica, da qual hoje restam apenas 12,4% da área original, sendo 80% em áreas privadas. Socorro!

Nesse momento em que o país faz das tripas coração para cumprir o desmatamento zero determinado por Lula e pela COP-15, é de arrepiar o que pode vir com a aprovação da MP.

Antes mesmo que a tragédia se concretize, Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas do SOS Mata Atlântica, alerta: "Esfacelaram com a lei da Mata Atlântica". Desde que a lei foi criada, em 2006, o desmatamento estava em queda.

E, claro, a MP foi editada durante o governo de Bolsonaro. De início, era voltada apenas a uma prorrogação para que imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental.

Virou, contudo, um Frankenstein com os dispositivos introduzidos pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária.

Entre eles, a flexibilização do desmatamento de vegetação primária e secundária em avançado estágio de regeneração, além do fim da necessidade de parecer técnico de órgão ambiental estadual para desmatamento de vegetação em estágio médio de regeneração e da necessidade de estudo prévio de impacto ambiental, entre outras malvadezas.

Para Malu Ribeiro, “isso acaba com a única possibilidade de o Brasil atingir os compromissos internacionais de desmatamento zero da COP15 , de restaurar os ecossistemas e sobretudo de proteger a Mata Atlântica, patrimônio nacional.”

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ainda vê uma saída: “Se a gente não conseguir um entendimento para derrubar as emendas, que a alternativa mais viável seria buscar uma forma de fazer essa medida provisória caducar”.

Outro item da MP prevê ainda o fim da exigência de medidas compensatórias para a supressão de vegetação fora das áreas de preservação permanente, em caso de construção de empreendimentos como linhas de transmissão e abastecimento público de água.

A essas alturas, só uma reação forte e sonora da sociedade civil para impedir a consumação desse absurdo. 

Antes que seja tarde!