Comissão da Anistia está de volta
Desde 2014, a Comissão Nacional da Verdade
revelou que a ditadura militar deixou um saldo de 434 pessoas mortas ou
desaparecidas em 21 anos. Agora, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de
Stutz e Almeida (foto) contabiliza 50 mil brasileiros perseguidos durante os
anos de chumbo.
Em entrevista ao Portal Metrópolis, Almeida
esclarece que a informação surgiu a partir do cruzamento do número de pedidos
de julgamento e da taxa de deferimento das solicitações que chegaram à
comissão.
Vinculada ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, a Comissão de
Anistia, fundada em 2002, sofreu um retrocesso durante o último governo sob a gestão de Damares Alves, com brusca queda de integrantes e de
receita.
O trabalho voltou à carga desde janeiro de 2023, com a atribuição de julgar
casos de violência ligados ao regime militar no Brasil entre os anos de 1964 e 1985, como prisões arbitrárias e demissões por razões partidárias e
políticas.
No momento estima-se que de 7 a 8 mil pedidos
estejam na fila de espera para ser analisados.
A equipe ainda lida com a herança de
“terra arrasada” deixada pelo capitão, com 90% dos funcionários ligados à
antiga gestão sem capacitação para acompanhar os casos.
“É um trabalho de formiguinha”, ela descreve.
“Queremos julgar 100 casos até o fim do ano, mas
sabemos que, com o que temos, podemos não atingir essa meta. Agora é adiantar
os planos para o próximo ano”, antecipa.
“Esquecer ou fingir que nada aconteceu no período da ditadura armou um bomba relógio, essa bomba explodiu no 8 de janeiro", argumentou ela no UOL.
Professora da Faculdade Direito da UNB, Eneá de
Stutz Almeida é membro da organização desde 2009 e é a primeira mulher a
presidir a Comissão de Anistia.
Seu
objetivo é estabelecer um levantamento de todos os pedidos julgados e verificar
quais foram os ilegalmente julgados. Assim, em paralelo a essa etapa, os
integrantes vão julgar os pedidos ainda não submetidos a análise.
Como se sabe,
é o tipo da iniciativa não tolerada pelos militares, cujo desejo foi acatado
pelo ex-presidente nos últimos quatro anos. Agora, porém, a busca da verdade
será inexorável e voltará a prevalecer.
Doa a quem
doer.
Viva a democracia. Sem anistia.
ResponderExcluirViva!
ExcluirOs militares, os militares e os militares... tem que ter uma menção a eles em qualquer assunto da vida nacional. Até quando? Esses caras tem que fazer um exame de consciência total pois apoiar uma anta devastadora como o capitão expulso do exército por terrorismo foi uma ideia de jerico deles, que destruiu o passapanismo dos últimos trinta anos, ao longo dos quais a população estava quase convencida de que os militares se adequaram à democracia. Só que não...
ResponderExcluirPois é, enquanto os ponteiros não forem acertados continuamos ameaçados
Excluir
ResponderExcluirCarlos Alberto Baião
Perdoar não é deixar impune. Investigar é pra punir, não só indenizar. Indenizar só, é punir o povo que paga impostos.
Zola Xavier Silveira
ResponderExcluirEm Rondônia o exército, no golpe de 64, ocupou a sede da União Rondoniense dos Estudantes Secundaristas, onde funcionou também uma representação do Centro Popular de Cultura, o CPC da UNE e estão até os dias atuais.
Oseas Pacheco
ResponderExcluirTudo precisa ser esclarecido, sem temor nem pressões de militares ou de setores interessados em manter suas atrocidades sob sigilo. O ciclo da ditadura ainda não foi fechado, somente a verdadeira história será capaz de passar a limpo os acontecimentos e esclarecer a verdade sobre esse período obscuro de nossa História, até para que ela não mais se repita.