Capitão ajuda Dilma Rousseff

 

Em última análise, quem perdoou as pedaladas fiscais de Dilma Rousseff foi o inominável. É isso mesmo que você leu. Simplesmente porque foi o ex-presidente quem afrouxou a lei de improbidade no TRF-1 para se beneficiar do processo que o ameaçava, da Val do Açaí.

Ou seja, promoveu um grande esvaziamento da legislação em vigor sobre improbidade administrativa, o que permitiu o arquivamento da ação contra a ex-presidente. “O grande esvaziamento dessa legislação justificou a medida”, argumentou o relator do caso, juiz Saulo José Casali.

Em outubro de 2021, o capitão sancionava, sem vetos, o projeto que flexibilizou a lei da improbidade. E livrou a própria cara. 

“A Dilma foi aliviada pelo TRF-1 do caso das pedaladas fiscais, seria um caso de improbidade e ela acabou blindada”, admite o jornalista Felipe Moura no site O Antagonista.

“ E quem sancionou o afrouxamento da lei de improbidade? Jair Bolsonaro, depois de uma aprovação do Congresso Nacional. Ele achou ótimo o afrouxamento da lei”, completa.

E não foi o único. Arthur Lira, que tinha duas condenações por improbidade, também endossou o afrouxamento. E foi outro que acabou ajudando Dilma de tabela.

Não foi só esse o afrouxamento estimulado pelo mi(n)to que, ao aliviar a legislação penal, blindou o filho Flávio. Também por tabela, acabou por beneficiar Lula com a medida. Essa, então, deve sido dura de engolir para ele...

Já o advogado e jornalista Carlos Graieb lembra que existem mais de 5 mil pequenas prefeituras no país cujos prefeitos acabam perdendo patrimônio, por terem sido eleitos sem ferramental técnico para se defender.

“Existe, sim, uma super penalização de gente no Brasil que às vezes não agiu de má fé. Um dos objetivos de quem ajudou a fazer essa lei, o advogado Carlos Sundfeld, era melhorar a administração pública brasileira”, sustenta.

“O problema é que no Brasil temos essa casta de Brasília, que realmente faz a lei andar no Congresso. O (então) presidente viu uma oportunidade de se beneficiar e instrumentalizou aquilo que foi pensado de boa fé. Viu ali uma oportunidade de benefício próprio. Aí é triste”, conclui Graieb.