Não passarão!

 

A toque de caixa, o Senado aprovou o marco temporal, fazendo coro à Câmara. Além do confronto com a decisão contrária do STF, o episódio só mostra o quanto nossos ilustres parlamentares estão descolados da realidade.

Enquanto o Rio Grande de Sul se afoga em tempestades, os rios da Amazônia secam a olhos vistos. As consequências das mudanças climáticas estão cada vez mais escancaradas e todas as pesquisas corroboram a capacidade dos povos indígenas de preservar as florestas em pé.

E daí? Diriam esses homens brancos e ricos. Dane-se o país, dane-se o planeta. O negócio é dinheiro no bolso. 

A confusão jurídica foi estabelecida. Legislativo contra Judiciário, que concluiu essa semana seu julgamento sobre o tema. Prevaleceu a proposta do relator, Edson Fachin, e do ministro Dias Toffoli.

A saber, serão válidos e devem ser indenizados os títulos de terras concedidos a quem agiu de boa-fé. Caberá à União a indenização destas benfeitorias.

O Congresso vai tentar forçar a barra com a promulgação de uma PEC para mudar a Constituição. Porém, para o jurista Pedro Serrano, ouvido pela Carta Capital, ao firmar um direito fundamental das comunidades indígenas, o STF não pode ser violado pelos parlamentares.

Além do mais Lula, segundo aliados, não tem outra alternativa senão vetar o marco temporal. Vai argumentar que seu eleitorado não aceitaria outra decisão do presidente.

Lula sabe, também, que a nova lei será questionada pelo Supremo e, assim, deixaria sua base aliada livre para derrubar seu próprio veto.

A essas alturas, imagino o sentimento dos indígenas, que comemoraram a decisão do STF como se a questão fosse definitiva. Página virada.

Só que lidar com o homem branco é um desafio muito maior do que preservar o meio ambiente, algo que eles aprendem a fazer desde criancinhas.   

Por enquanto só existe uma certeza, a de que a decisão final ainda vai demorar. Como lembra o jornalista Tales Faria, já que o marco temporal foi declarado inconstitucional na semana passada pelo STF, a lei deve ser contestada na Corte e barrada pelos ministros quando for julgada.

A turma do agro ogro vai tentar empurrar a tal PEC que, para passar, precisa ser aprovada por 308 deputados e 49 senadores. Só que a votação do projeto na Câmara ficou com 283 em maio, e teve agora 43 votos no Senado. 

Não passarão!