Novas batalhas no Marco Temporal
A ministra Rosa Weber se aposenta do STF em 2 de outubro com dois
julgamentos históricos e progressistas. Além de votar pela descriminalização do aborto até 12
semanas com o definitivo argumento “A maternidade é escolha, não
obrigação coercitiva”, enterrou o fatídico Marco Temporal.
No que depender do Supremo, é inconstitucional a tese defendida pelos ruralistas, de que
os indígenas só teriam direito à posse das terras onde estavam até a
promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Foram nove votos contra e dois – adivinhem de quem? – a favor. Claro que
a discordância veio dos dois ministros bolsonaristas: André Mendonça e Kassio
Nunes Marques.
Embora tenha formado maioria contra a tese, o STF volta à
pauta na próxima semana, para definir um consenso sobre as indenizações a serem
pagas aos atuais ocupantes destas terras.
A guerra, porém, ainda não está vencida.
O PL 2.903/2023 que institui o Marco Temporal, já provado pela Câmara, agora tramita no Senado. Foi aprovado pela Comissão de Agricultura e teve o julgamento da Comissão de Constituição e Justiça adiado por pedido de vista.
E claro que a bancada ruralista – integrada por 374 parlamentares no Congresso – reagiu. Ameaça obstruir as votações da Casa em protesto contra a decisão do Supremo.
Segundo o
presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), serão
tomadas “todas as estratégias possíveis” pela reedição do Marco Temporal.
Ou seja, apesar de todas as comemorações pelos
indígenas sobre a decisão do STF, a guerra ainda terá novas batalhas.
De um lado, os ruralistas, que garantem o superávit
de nossa balança comercial e estão dispostos a tudo para seguirem enriquecendo mesmo que destruam a natureza.
Do outro, os povos originários, que habitavam 100%
do país até a chegada dos colonizadores, em 1.500. E, nesse momento de mudanças
climáticas, mais do que nunca acentuadas pelos efeitos descontrolados desse El
Niño, são os únicos capazes de manter nossas florestas em pé.
E alçar o Brasil à vanguarda e liderança internacionais da tão vital preservação
do Meio Ambiente.
Pedro Gontijo
ResponderExcluirPOR OUTRO LADO, ESTA GENTE QUE É CONTRA O MARCO TEMPORAL, COMETE CRIMES, INVADE, ESBULHAM TERRAS PUBLICAS DA UNIÃO! OCUPANTES ILEGAIS DE TERRAS PUBLICAS DEVEM SER RETIRADOS E AS TERRAS PUBLICAS DEVEM RESTITUIDAS À UNIÃO- FATO QUE NEM DEPENDE DE MARCO TEMPORAL.. PODE SE AFIRMAR QUE TERRAS PUBLICAS DA UNIÃO SÃO INSUSCETIVEIS DE USUCAPIÃO , DE APROPRIAÇÃO PRIVADA!! QUEM OCUPA TERRAS PUBLICAS E TERRAS DE INDIGENAS PARA EXPANDIR O AGRO-NEGOCIO COMETE CRIMES.
O Brasil precisa aprender a cobrar da comunidade internacional, dinheiro suficiente para financiar atividades econômicas que não impactem o meio ambiente, como nossa indústria, que já foi respeitada no mundo e hoje é nada.
ResponderExcluirHenrique Antoun
ResponderExcluirJá passou da hora do impeachment dos ministros do Bozo! E de uma meia trava no latifundiário ruralista. Tipo ajuste do câmbio para chorarem lágrimas de sangue.
Sim, dos ministros e do próprio Bozo!
ExcluirRosemary Lopes de Carvalho
ResponderExcluirVou ali vomitar e já volto.
Airton Genaro
ResponderExcluirPois é, os "ruralistas" não tem qualquer noção de civismo e a única preocupação é com seus lucros obtidos com suas safras que são subsidiadas e garantidas com seguros pelo governo pois beneficiam as exportações... uma conta financeira que só fecha para eles pois o povo brasileiro além de pagar o salário da "bancada" paga os impostos que encarecem os preços dos alimentos necessários para sustentar as famílias ... como dizem coisa de "FDP"...
Airton Genaro
ResponderExcluirRonildo Xavier dos Santos o fato é que todas as notas de vendas de varejo informa as alíquotas de impostos que incidem sobre os itens e o consumidor final paga isso nos preços... como dizem "quem tem dinheiro paga quem não tem não compra..."