Judiciário entra na coalizão

 

Como se sabe, FHC inaugurou o sistema de coalizão em seus dois mandatos (de 1995 a 2003). Lula e Dilma deram continuidade ao método, em que o Legislativo era submetido ao Executivo e ao Judiciário.

Vivíamos sob regime presidencialista, com o poder concentrado nas mãos do Executivo. Não era um parlamentarismo ou semipresidencialismo.

A balança começou a mudar na gestão do inelegível, que entregou as contas do país ao orçamento secreto, pelo qual o Legislativo passa a controlar os gastos do país.

Tudo para não sofrer impeachment, com o auxílio luxuoso e comprometido de Augusto Aras, na PGR.

Agora, Lula assume um sistema cheio de vícios, dos quais tenta se livrar. Na interpretação do cientista político Christian Lynch, o presidente instaura uma nova modalidade, que passa a incluir o Judiciário nessa equação. Inicia-se assim um novo modelo de governabilidade. Que pode ter vindo para ficar.  

É como se o Supremo passasse a ser uma terceira câmara do Legislativo, tendência inaugurada com a indicação de Flávio Dino para a Corte e a entrada de vez da política em cena.

“A partir de 2013 e com a Lava-Jato, o Congresso era não só subordinado ao Executivo, como ao Judiciário. O poder mais amesquinhado de todos era o do Congresso e ele percebeu que tinha que recuperá-lo para sobreviver”, defende.

Acontece que em sua terceira gestão, Lula assume com o Centrão sem querer abrir mão do poder adquirido e fica cada vez mais difícil aprovar medidas provisórias. É o começo do que Lynch chama de “Arca de Noé”, ou seja, botar todos para dentro, só ficam de fora o capitão e a extrema-direita.

Após o 8 de janeiro, Lula percebeu que precisa incluir o STF e convida os magistrados para churrascos para equilibrar sua balança. O que o Congresso não dá agora, o STF dará adiante.

“Facilita a governança, porque ele consegue boa vontade em julgamentos estratégicos. O que é o Gilmar Mendes senão um senador? Agora será preciso nomear políticos para o STF como se nomeia para o TCU”, propõe Lynch.

Na verdade, a tendência foi inaugurada pelo inelegível, com a nomeação de Augusto Aras para a PGR e de André Mendonça e Kássio Nunes Marques para o Supremo:

“A era de ministros liberais-republicanos, de professores, acabou. Agora nenhum modelo poderá deixar o STF de fora”.

A grande diferença entre o ex-mandatário e o atual é que o primeiro queria destruir a Corte. Agora, Lula quer cooptá-la. Tudo partiu do próprio presidente, e não do general de plantão. Vamos ver que bicho isso vai dar...