Parlamentarismo bastardo vai para o brejo

O duelo entre Arthur Lira e o governo Lula é o estrebuchar do que o cientista político Christian Lynch chama de “parlamentarismo bastardo”, criado em 2015 por Eduardo Cunha dos estertores do presidencialismo de coalizão. Na época, uma “reação centrônica” aos avanços da Lava Jato, classificado por eles como semipresidencialismo.

Os objetivos eram deixar de depender do Executivo para obter as verbas necessárias à reeleição de seus membros, além de transformar a imunidade em verdadeira impunidade. O orçamento é conquistado pelas emendas de execução obrigatória, enquanto o Executivo é pressionado a indicar PGRs e ministros do STF garantistas. 

“O céu de brigadeiro do parlamentarismo bastardo, implantado sob Michel Temer, foi a segunda metade do governo Bolsonaro, quando este desiste de seu projeto de governar”, observa Lynch.

Lira assume a presidência da Câmara para restaurar e ampliar o parlamentarismo bastardo. Seu projeto pessoal é esvaziar o poder politico de Renan Calheiros em Alagoas, chegar ao Senado e dominar o governo do Estado.

Só que a derrota do inelegível foi um baque para o projeto de perpetuação do parlamentarismo bastardo. E, se o Centrão apoiasse o golpe, viraria uma nova Arena, partido que se limitava a obedecer aos generais da ditadura militar.

Além de ter pessoal qualificado, junto à experiência do PT e partidos associados para ocupar os cargos mais rendosos e estratégicos, como Educação e Saúde, o núcleo do novo governo seria de esquerda, enquanto o Centrão é de direita. Lula, por fim, é aliado histórico de Renan Calheiros.

Lula não aceita a intermediação de Lira nas relações do governo com os deputados, a base de seu poder. Abre a porta aos que quiserem entrar na sua Arca de Noé, com promessas de benefícios - como se viu agora com os governadores bolsonaristas - exceto à família Bolsonaro e seus aliados.

“Daí a fúria do presidente da Câmara. Lira não só ruge furibundo e ameaça o governo como quer obrigar Lula a escolher o futuro presidente da câmara de sua preferência, Elmar Nascimento.” E o presidente tem prestigiado Marcos Pereira, que também é do Centrão.  

Lira cria teses sem pé nem cabeça para justificar o sequestro do orçamento, como a de que a execução orçamentária cabe aos congressistas e não aos servidores dos ministérios.

Enquanto isso, Lula cozinha o adversário em banho-maria com uma paciência zen. Não reage à agressividade de Lira e não lhe cede em nada, porém. Seu “judiciarismo de coalizão” com o STF pode ajudar impedir as vinganças do Centrão. 

Muda a correlação de forças. E o parlamentarismo bastardo de Lira parece ter ido para o brejo. (Fonte: Canal Meio)