Sair da inércia

  O mais poderoso exemplo de democracia do planeta dá um passo à frente, ao mesmo tempo em que dá outro para trás. Ontem o ex-presidente Donald Trump foi condenado por unanimidade por 34 acusações pelo júri popular. Beleza pura. Embora seja a primeira vez que um ex-presidente americano é considerado culpado em uma ação criminal nos EUA e este seja o primeiro de quatro julgamentos que Trump vai enfrentar, a lei americana permite que ele continue concorrendo à presidência. Mesmo se estiver preso. Aparentemente o resultado unânime só foi possível pela cena ter ocorrido na progressista Nova York. Trump foi declarado culpado por omitir o pagamento de US$ 130 mil (R$ 674 mil) em 2016 para comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy  Daniels , com quem teria mantido relações sexuais. O veredicto, divulgado ontem, não deve impedir que o republicano seja o candidato de seu partido para as eleições presidenciais de novembro. E como a extrema direita, representada por ele, tem o condão de

  Já pensou em chegar na praia e ter de pagar para desfrutar do espaço mais democrático do país? É o objetivo da PEC que dará margem à privatização de praias, uma obsessão do governo anterior que está no Senado e já passou pela Câmara. E quem mais se movimenta pela aprovação é justamente Flávio, o 01, relator da PEC e filho você sabe de quem. O ex-presidente queria a criação de “Cancúns brasileiras”, defendidas também pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, o papa das privatizações. A votação na CCJ, a principal do Senado, dividiu os parlamentares na última segunda-feira. Para especialistas, o texto em votação abre brechas na lei para a criação de praias privadas. Fora os altos riscos ambientais no país já tão traumatizado pela calamidade do Rio Grande do Sul. Como o texto já foi aprovado na Câmara, irá à promulgação se for endossado pelo plenário do Senado. Uma tragédia social e ambiental. . Conforme o Portal Metrópole , a gestão do litoral brasileiro é definida por lei de

  Chega a doer. Após o tsunami de fake news relativas à calamidade do Rio Grande do Sul, uma sessão conjunta do Senado e Câmara manteve ontem o Veto do capitão, de número 46/2021, que nada mais é do que uma carta branca à desinformação e à propagação de mentiras em massa. Não por acaso, a palavra “censura” estava entre as mais comentadas ontem no X, antigo Twitter, espécie de império da extrema direita e do bolsonarismo. Eles fizeram uma campanha desesperada pela manutenção do veto presidencial – um entre os 17 votados ontem. O que seria deles sem fake news , cuja regulação continuam a chamar de 'censura'? O Veto foi aplicado pelo inelegível em 2021 na sanção do projeto que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e definiu os crimes contra o Estado Democrático de Direito. Mentir, portanto, continua a não ser um deles. (Já o Veto de Lula às saidinhas, dançou). Na prática, o Veto freou a tipificação do crime de “comunicação enganosa em massa”, que caracterizaria as fake

  Apesar de os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco, já estarem presos, finalmente a causa do bárbaro crime é esclarecida pelo autor dos disparos, Ronnie Lessa (foto). A motivação dos irmãos dá uma pista da dinâmica do estado do Rio, que corrói suas entranhas, como mostrou o trecho da delação do ex-policial no Fantástico,  em que ele diz que o contrato não era para matar, mas para um "negócio". "Não é uma empreitada, pra você chegar ali, matar uma pessoa, ganhar um dinheirinho... Não! (...) Era muito dinheiro envolvido”, revelou o criminoso de aluguel. Lessa e seu comparsa, o Macalé, passariam a controlar um loteamento ilegal em dois terrenos gigantescos em Jacarepaguá, cada um com 500 lotes. Um minibairro cercado de traficantes, conhecido como "Medelín da Milícia". Ambos explorariam o gatonet, vans clandestinas, venda de gás e gato para roubar luz, que renderiam R$ 100 milhões. Para assumir o que se

  Aqui no Brasil começamos a lotar os presídios com pretos e pobres por conta da guerra às drogas, declarada pelo presidente norte-americano Richard Nixon, após uma coletiva de imprensa em 18 de junho de 1971.  Compramos a tese do presidente impichado . E agora estamos sujeitos a novo retrocesso, com a PEC de Rodrigo Pacheco, que fortalece esta guerra quando o STF está em vias de descriminalizar o uso da maconha. O Senado vai, portanto, na contra mão do mundo civilizado. Principalmente dos mesmos EUA que declararam a tal guerra, e agora ensaiam uma guinada de 180 graus.   O presidente Joe Biden propôs reclassificar a cannabis como uma “droga de baixo risco”. Principalmente se for comparada aos males do álcool e do tabaco, ambos 100% legais. "Ninguém deveria estar na prisão simplesmente por usar ou possuir maconha. Ponto", afirmou Biden em uma declaração em vídeo. "Muitas vidas foram alteradas devido a uma abordagem equivocada em relação à maconha e estou compromet

  Quando Ulysses Guimarães proferiu sua célebre frase –  “Está achando ruim essa composição do Congresso? Então espera a próxima: será pior". Era o ano de 1991 e ele jamais poderia imaginar que chegaríamos ao ponto em que chegamos. Ao ponto da surpresa causada pelo comportamento do cordato Fernando Haddad em sua última audiência no Congresso. Parecia que o ministro da Fazenda tinha incorporado um Flávio Dino, com suas cortantes ironias. “Só dois presidentes deram calote: Collor e Bolsonaro. Aí vem Lula e paga o calote. ‘Ah, olha o déficit que o presidente Lula fez’. Esse déficit não é nosso. O filho é teu, tem que assumir a paternidade, faz o exame de DNA que vai saber quem deu calote”, reagiu Haddad à provocação de um desaforado bolsonarista. Por quê a mudança do ministro? Simplesmente porque a extrema direita, sobretudo o bolsonarismo, tomou conta daquele nobre e cada vez mais degradado espaço legislativo, onde as baixarias, palavras chulas, deboches e intolerância predo

  Patético. Enquanto o governador Cláudio Castro passeava por Nova York, vendendo sua imagem de bom gestor, o TRE ia na contramão de todas as investigações que motivaram o voto fulminante do relator Peterson Barroso por sua cassação. A Corte livrou Castro, seu vice e o presidente da Alerj por 4X3. Barroso cravou ter “certeza plena e inequívoca” de que o governador armou um esquema criminoso para matar dois coelhos de uma só cajadada: desviar dinheiro público e voltar os recursos a sua reeleição, em 2022. Enquanto seus ilustres pares concluíram que não há provas do efeito nas urnas da folha de pagamento secreta na reeleição. Ou, 27 mil cargos na Ceperj e 18 mil na Uerj. Foram 4,9 milhão de votos em 1º turno, mais de 60% dos eleitores. No seu voto, o juiz Carnevale, por exemplo, aplicou a tática do jeitinho brasileiro: “A improbidade é flagrante, mas não é flagrante a vinculação ao resultado eleitoral”. Ah, bom, então foi tudo uma questão de mal entendido... Ele cunhou uma nova teo

  Como o capitão ainda apita no páreo eleitoral, se não conseguir anistia à sua inelegibilidade, o único candidato que apoiaria à sucessão de 2026 seria seu filho, Flávio. Ou seja, se depender dele, a direita não terá Michelle – a quem o marido machista não suportaria ver como presidente -, Tarcísio de Freitas, Ronaldo Caiado ou Romeo Zema.  Para quem é incapaz de confiar em alguém, o primogênito seria a sua única aposta. Porque, claro, tem de ser alguém que ele controle, conforme avaliação do Planalto. Segundo o colunista Guilherme Amado, o governo também aposta que se o TRE cassasse o governador do estado do Rio, o vice e o presidente da Alerj (o que não aconteceu), Flávio seria o mais provável nome escolhido pelos eleitores na convocação de um novo pleito. Para refrescar a memória: - Dados sigilosos do MP revelam que Flávio teria lucrado e financiado - via as rachadinhas de seu gabinete de deputado na Alerj - prédios erguidos pela milícia na Muzema e em Rio das Pedras, em J

  Até então, parecia certo que o capitão pode até escapar da prisão. A inelegibilidade, porém, não teria volta. O jornalista Pedro Dória mostra, contudo, que ela pode ser revertida. A chance existe através de uma anistia do Congresso. É fato que o ex-presidente ainda detém poder via os eleitores que lhe permanecem fieis. E, em 2025 haverá eleição dos presidentes da Câmara e Senado, o que torna o quadro indefinido. Em outubro teremos eleições municipais, capazes de ampliar a influência do PL, maior partido da Câmara. Este, negocia o apoio ao ex-mandatário pelo trabalho em prol da anistia. Tanto com candidatos à prefeitura quanto a deputados. Linha devidamente turbinada pelas redes sociais bolsonaristas. Que batem na tecla da perseguição política. Como se nada do que o inelegível fez tivesse sido crime... Sabe-se que o Congresso está longe de ser comandado pelo PT. Quem manda é o Centrão, ou a direita propriamente dita. Para completar o pesadelo, se Trump for eleito nos EUA, fa

  Enquanto Arthur Lira brinca de criar um grupo de trabalho para regular as redes sociais, que até hoje não saiu do papel, como se não tivesse a menor urgência, o ministro Alexandre de Moraes defende que a ONU elabore uma Declaração Universal de Direitos Digitais em defesa da democracia. A proposta foi feita ontem durante seminário sobre Inteligência Artificial (IA) no TSE - presidido por Moares até 3 de junho. A ideia é criar algo semelhante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos pilares da sociedade moderna. Seria um golaço. Conforme o ministro, a declaração de direitos digitais seria uma cooperação internacional para combater o mau uso de redes sociais e ferramentas digitais, como a IA:   “Não podemos permitir que essas big techs , que atuam no mundo todo, continuem sendo terra de ninguém e sejam consideradas empresas de tecnologia. São empresas de publicidade, de mídia, de informação, que devem ser responsabilizadas”, sustenta. Enquanto o Congresso patina, Mora

  “Quase todas as regiões do mundo registraram eventos climáticos   e meteorológicos extremos, de diferentes naturezas”, diagnostica ao Deutsche Welle Álvaro Silva, especialista da Organização Meteorológica Mundial (OMM). Nem todos são atribuídos às mudanças climáticas, porém, tornam-se mais frequentes e perigosos sob as emissões de CO2, que vêm da queima de carvão, petróleo e gás. Embora a OMM tenha o cuidado de não cravar que tudo é culpa das mudanças climáticas, é claro que elas aumentam as temperaturas e tornam mais frequentes as ondas de calor. O que se soma às temperaturas mais altas dos oceanos. Não há como negar os efeitos dessa perversa dobradinha. “Não sabemos mais o que é normal no clima, porque vemos uma tendência crescente de eventos extremos", diz Silva. E isso não ocorre só em relação à frequência ou intensidade. O que se vê é a duração mais prolongada desses extremos, como ocorre com as chuvas no sul e com o calor no sudeste que faz o outono parecer verão.

  Neoliberalismo demais e liberalismo democrático de menos. Esse é um dos males que assola o Brasil e está por trás de nossas mazelas, como a calamidade no Rio Grande do Sul. Não seria exagero dizer que a crise da democracia, o crescimento da extrema direita e a incapacidade de admitir as mudanças climáticas são consequências do enfraquecimento do liberalismo. O que também anula o Centro político, porque só os extremos atraem seguidores. Conforme o filósofo americano John Rawls, o liberalismo, ou a democracia liberal, não só dá suporte intelectual à democracia, como é plural e tolerante. E a tolerância aceita a existência de diversas correntes de opinião. O que se vê hoje é justamente intolerância com a pluralidade, mais visível na extrema direita, como por exemplo na ditadura de Viktor Órban, na Hungria, onde ele criou a “democracia iliberal”. Tem eleições, sem ser plural ou tolerante. O filósofo britânico John Stuart Mill (ilustração) associou o princípio do dano ao liberalis

Após o retumbante fracasso do comício do 1º de Maio, não só pelo alvo em ultrapassados sindicalistas, como pelos meios usados de comunicação, o ministro Paulo Pimenta virou uma pedra no sapato de Lula. Não mais. Como se sabe, o petista confia tanto no auxiliar que o remanejou para o lugar onde poderia ficar na melhor vitrine: as ações de reconstrução do Rio Grande do Sul. Jogada de mestre? O tempo dirá. O fato é que o governo lançou não só um contraponto às ações neoliberais e negacionistas climáticas do governador Eduardo Leite, como uma fórmula para controlar as finanças que tendem a correr frouxo nessa hora de tanta necessidade. É tarefa hercúlea. Reconstruir cidades inteiras, estradas e garantir que os R$ 5,1 mil destinados aos mais afetados pela tragédia cheguem à mão de quem realmente precisa. Como disse o ex-governador Tarso Genro à Revista Fórum, “o governador tornou-se propagandista da queda do muro. Sua palavra tem influência na conduta das pessoas, da máquina pública

Após o TSE decidir pela inelegibilidade do capitão em duas votações, pode parecer assustadora a posse do ministro André Mendonça – escolhido pelo ex-presidente na cota dos “terrivelmente evangélicos” - para a vaga que passa a assumir, de Alexandre de Moraes. Sim, Xandão, nosso herói que conseguiu conter os arroubos golpistas do capitão e de sua trupe, se aposenta do TSE em 3 de junho. Não há motivo de pânico, porém. Porque não há possibilidades de reversão da inelegibilidade do mi(n)to. E, para alívio geral da Nação, Mendonça classificou a gestão de Moraes como “exitosa”. O que significa que concorda com suas decisões. O terrivelmente evangélico ocupava o cargo de ministro substituto do TSE desde abril de 2022. Foi agora efetivado na vaga por ser o mais antigo no STF que ainda não havia ocupado este cargo. Nada a ver com favorecimentos ou maracutaias. E isso o credencia a estar na bancada do TSE durante o pleito municipal de outubro. Embora Mendonça assuma a vaga de Moraes, qu

  Uma das vertentes de fake news  disseminada durante a tragédia do Rio Grande do Sul dizia que "não era hora de apontar os culpados". A cientista política Gabriela Souza, coordenadora do projeto Clima de Eleição, discorda. Não por acaso, a desinformação aconteceu quando ativistas passaram a expor políticos favoráveis a pautas anti-ambientais, como o governador Eduardo Leite (PSDB). Os ativistas acreditam, contudo, que agora que o país vive a calamidade do RS é a melhor hora para botar a boca no trombone. “Se a gente não politizar entramos num lugar sem saída”, defende Gabriela.  Isso por que “não tem tomador de decisão, não tem solução, não tem política pública climática”, contabiliza ela na Revista Fórum. Segundo a especialista, diagnósticos sobre o RS mostram que nos últimos anos governantes desmontaram legislações ambientais, ao invés de se unir aos órgãos de monitoramento e desenvolver políticas de adaptação e mitigação climática. Estudos demonstram a vulnerabili