Sair da inércia

  Nossas terras raras, um dos temas a ser discutido no encontro que começa hoje de Lula com Donald Trump, estão mal paradas. A intenção do governo era já chegar nos EUA com o PL  que cria a política nacional dos minerais críticos e estratégicos aprovado no Congresso.  Ontem foi aprovado na Câmara e ainda terá que passar pelo Senado. E sequer cogita a criação da Terrabras – como foi a Petrobras nos anos 1930 – que de fato protegeria o setor.   O texto do relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) amplia isenções fiscais ao setor mineral e flexibiliza regras de licenciamento ambiental. Não garante, porém, contrapartidas em desenvolvimento tecnológico ou industrialização. Os críticos alegam que o PL favorece grandes mineradoras e pode aumentar a dependência externa em setor vital no século 21. Para piorar, na semana que vem desembarca em Brasília uma delegação de assessores norte-americanos – com técnicos e assessores, inclusive da Comissão de Relações Exteriores ...

  O que vimos na semana passada foram os resultados de um grande acordo entre o Centrão e Flávio Bolsonaro. O Centrão e o filho 01 querem um dos seus no STF, e nenhum deles quer a CPI do Banco Master. Sob a batuta de Davi Alcolumbre, ligado ao Master até o talo, Lula foi humilhado com a rejeição   de Jorge Messias para o STF, o que não acontecia desde 1894, e com a derrubada do seu veto à dosimetria, a anistia aos golpistas. Por que não houve reações a Alcolumbre? Porque havia um acordo assinado. E a repórter do Meio em Brasília, Giullia Chechia, conseguiu o documento. Todos toparam abafar a investigação do Master em troca das derrotas impostas ao governo. E o que pode resultar disso? Flávio, o primeiro presidente 100% Centrão. O modelo é velho conhecido de cariocas e fluminenses. Começa que não há governo há mais de uma década, porque não há o que mostrar. O segundo estado mais rico do país está quebrado. A Cedae, por exemplo, foi privatizada para bancar a reeleição ...

No último domingo o pastor Silas Malafaia fez as pazes com Flávio Bolsonaro (PL) e recebeu em sua igreja – a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, uma rede com 149 templos em 14 estados – outros cinco pré-candidatos: Claudio Castro (PL), Douglas Rios (PL), Marcelo Crivella (Republicanos) e Sóstenes Cavalcante (PL). Todos acharam que o púlpito era um palanque eleitoral e o resultado foi a representação da Associação Movimento Brasil Laico (Advec) junto ao MP-RJ para que todos sejam alvo da Lei das Eleições, que enquadra templos religiosos como bens de uso comum para fins eleitorais, proibindo a realização de propaganda em seu interior. Para a entidade, o endosso de Malafaia configura “doação estimável em dinheiro e publicidade feita por entidade religiosa', proibida pelo art. 24, VIII da mesma lei. Assinada por Leandro Patrício da Silva, diretor presidente da associação, a representação sustenta que “a liberdade religiosa protege a liturgia, o rito e a espiritualidade - não a ...

  Quando a gente pensa que já viu de tudo...cresce nos EUA um movimento pelo fim do voto feminino, garantido há 126 anos com muito suor e lágrimas pela 19ª Emenda, que tornou o país uma democracia de fato. Claro que os defensores são a ultradireita, religiosos e até certas mulheres. "Que direito você tiraria das mulheres?", pergunta um apresentador de podcast . "Eu eliminaria o direito ao voto de centenas de grupos, como o das mulheres", responde o ultradireita da machosfera Nick Fuentes (foto), conforme o G1. "Um voto por família, mas decidido pelo marido." Essa é a opinião do pastor Doug Wilson,  da Igreja de Cristo, integrante  da Comunhão de Igrejas Evangélicas Reformadas. O pastor Dale Partridge faz coro à "feliz submissão das esposas aos maridos" . Para coroar o nefasto movimento, o governo Trump propôs uma reforma eleitoral que dificulta o voto de mulheres casadas e adotaram o sobrenome do marido. Não impede o voto feminino, mas atra...

Se Davi Alcolumbre e Flávio Bolsonaro acreditaram que o golpe da dosimetria não tinha volta, erraram redondamente. O jurista e desembargador Alfredo Attié, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP, foto), já começa a transfomar a maracutaia num castelo de cartas prestes a desmoronar. Como Lula havia vetado a totalidade do projeto, a única alternativa do Congresso seria aprová-lo ou negá-lo integralmente. Só que o PL foi desmembrado, para evitar que também beneficiasse criminosos hediondos. O que, segundo Attié, é inconstitucional e não passa no STF. “A Constituição Federal permite ao presidente da República vetar total ou parcialmente uma lei. Se ele veta parcialmente, a lei entra em vigor sem o texto do veto e a parte vetada vai a reexame. O Congresso Nacional, então, analisa o veto parcial. Se o veto é total, como no caso do PL da Dosimetria, o Congresso Nacional aprova ou desaprova o veto total. Não se pode separar a lei em artigos, em dispositivos, e fragmentar a análise do v...

Nesses tempos em que a lealdade pode superar o saber jurídico – colhemos os frutos da indicação de Bolsonaro a Kassio Nunes Marques, por exemplo -, Lula pagou o preço da sua teimosia. Preferiu indicar o poço seguro Jorge Messias ao inseguro Rodrigo Pacheco. Deu no que deu. O drama começou pelo pedido do ministro Luís Roberto Barroso de antecipar a aposentadoria. Tudo para reverter a perda de visto aos EUA e os efeitos da Lei Magnitsky  impostos pelo governo Trump. Como seu filho tem negócios vitais nos EUA, achou que seria um jeito de escapar. Não foi. As sanções permanecem. Agora Lula precisa indicar o quanto antes seu nome para o STF.  E seria ótimo se reintroduzisse uma mulher à Corte. Ganha pontos com o eleitorado feminino e se aproxima de uma maior representatividade do judiciário. Se demorar, a escolha será do próximo presidente, sujeito a não ser ele.  Não podemos correr o risco de ter mais um bolsonarista na Corte Suprema. Não merecemos.  Luis Fux, Cármen...