Cidade de Todos

 

Meu maior acesso nesse pouco mais de um ano de blog, graças ao grupo SOS Patrimônio, se deu com o post “Liberou geral”. Ele levantava a lebre do absurdo projeto do ministério da Economia para controlar o uso do solo dos municípios. Procurei o professor, arquiteto e urbanista carioca Rodrigo Azevedo, titular do escritório AAA de Arquitetura, para falar a respeito. Fui brindada com um interessante projeto de sua autoria: a Lei Cidade de Todos.

“Estamos falando de autonomia para os cidadãos, poder de decisão às organizações da sociedade civil, criatividade para empreendedores e incentivo à economia local. Chegou a hora da sociedade atuar!”, propõe Azevedo, que responde por projetos como o do Mercado Ver-o-Peso, em Belém; restauração da Igreja Nossa Senhora da Glória do Outeiro e do Palácio Laranjeiras, no Rio, entre outros. Ele foi também secretário de Projeto Urbano em Nova Iguaçu.

O projeto permitiria à sociedade civil construir sua cidade em todos os aspectos relativos à sua própria qualidade de vida, em quesitos como cultura, educação, saúde e urbanização. Tudo com recursos públicos já que, para isso, a prefeitura reservaria parte do orçamento para financiar os projetos.

A organizações da sociedade civil elaborariam esses projetos, como a criação de uma praça ou rua comercial de pedestres, por exemplo, por uma comissão específica analisada pela prefeitura à luz da Lei Cidade de Todos.

No fim do processo, a organização estaria apta a receber e/ou captar recursos públicos (como IPTU ou ISS). Uma vez aprovado, o projeto seria submetido às instâncias técnicas para aprovação. “Ao final da obra, realiza-se a prestação de contas e avaliação do impacto socioeconômico. Com o dinheiro em conta específica, a organização contrata os profissionais ou empresas e executa as obras. Governo e comunidade local fiscalizam”, planejou.

Trata-se de uma proposta ousada e democrática, com potencial de dar certo a partir da responsabilidade e fiscalização da comunidade. Seria uma ferramenta para destravar o crescimento urbano com sustentabilidade e direcioná-lo conforme os reais interesses da sociedade civil. E não dos políticos da vez.

Alô Eduardo Paes e vereadores!