DNA da passagem da boiada

 

Não bastou a sucessão de incêndios que devastaram a Floresta Amazônica e o Pantanal no segundo semestre de 2020. A confissão do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles de que passaria a boiada, na fatídica reunião ministerial de 22 de abril, se confirmou por um estudo da UFRJ. 

Liderado pelas ecólogas Mariana Vale e Rita Portela, ele aferiu uma redução na aplicação de 72% das multas durante a pandemia. A malandragem de Salles era aproveitar a atenção da mídia sobre a Covid-19 para impor mudanças nas regras ambientais que não precisariam passar pelo Congresso.

Segundo as especialistas, desde o início do governo de Bolsonaro 57 atos legislativos serviram para enfraquecer as regras de preservação ambiental. 

Quase a  metade desses atos, ou 49%, aconteceram após a pandemia de Covid-19. O pico se deu em setembro de 2020, quando as queimadas cresceram 30% em relação a igual período de 2019.

O estudo foi baseado em publicações do Diário Oficial da União, com foco em "atos infralegais", quer dizer, as decisões do Executivo que não dependeram do Poder Legistativo. A redução de multas é a prova da falta de fiscalização.

"A atual administração federal assumiu em janeiro 2019 e, desde então, promulgou vários atos legislativos que visam enfraquecimento da proteção ambiental. Na pandemia, esse padrão intensificou-se, com aumento do desmantelamento de legislações e de instituições", conclui o estudo.

Medidas criminosas tomadas em tão curto espaço de tempo, conforme as pesquisadoras, provocarão efeitos devastadores por décadas. "A redução de multas ambientais, combinada com anistia para áreas desmatadas ilegalmente na Mata Atlântica, podem estimular os proprietários a continuar a desmatar", alertaram elas no UOL. 

Nesse meio tempo, o governador bolsonarista Antonio Denarium liberou o garimpo com mercúrio e retroescavadeira em Roraima.

E a rusga pessoal entre Bolsonaro e Mourão, seu vice, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, também atinge a conservação ambiental, com o fim da operação de Garantia da Lei e da Ordem na Amazônia (GLO) em 30 de abril. Salve-se quem puder.