Pelo INCRA Aquilombado

 

“Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais.” A frase racista do Presidente, pela qual ele nunca foi penalizado, não é nada em relação ao que acontece.

Cansados do desmonte das políticas em defesa das comunidades quilombolas, servidores do INCRA acabam de divulgar uma carta pública de repúdio ao atual e nefasto Governo.

Tudo começou pela transferência do INCRA para o Ministério da Agricultura, quando as políticas de proteção aos quilombos foram entregues de bandeja ao ‘inimigo’. Leia-se, os ruralistas.

Desde 1988, a política quilombola tem atuado para reparar injustiças a que tem sido submetidas essas comunidades desde a colonização, que manteve o mais duradouro regime escravocrata do planeta e jamais ressarciu os negros do prejuízo tomado dos senhores de escravos.

“ A regularização fundiária executada pelo INCRA opera em uma lógica diversa a de políticas baseadas na propriedade e posse civil e na lógica produtiva e mercadológica da terra”, esclarece o documento.

“A compreensão das diversas situações fundiárias das comunidades quilombolas e de suas dinâmicas (...) é objeto de um complexo trabalho técnico e de procedimentos administrativos, sobre os quais as servidoras e servidores do INCRA produziram conhecimento e aprimoramento ao longo de quase vinte anos de atuação a duras penas”.

Tudo, apontam eles, “ tem sido sistematicamente desacreditado e desconsiderado nas ações em curso no INCRA”. E explicam o por quê:

“Em 2019, o INCRA sofreu modificações que impactaram profundamente sua missão, com a MP nº 870/2019, depois Lei nº 13.844/2019”, que passou as atribuições de reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal e terras quilombolas ao Ministério da Agricultura."

A pasta voltada à agricultura familiar, à qual o INCRA era vinculado, foi simplesmente extinta.

Assim, o acompanhamento da regularização fundiária dos quilombos passou a um ministério cuja finalidade é fomentar políticas voltadas ao agronegócio, “promovendo-se um desvio de finalidade gritante e um conflito de interesses”.

Óbvio está que o Ministério da Agricultura não possui estrutura e muito menos expertize para lidar com a questão quilombola, com seus cargos políticos, e não técnicos.

Para culminar o absurdo, a partir de 2020 o INCRA passou a ser responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem comunidades quilombolas, competência que antes cabia à Fundação Cultural Palmares, como se sabe, atualmente presidida por um racista.

 "Queremos um INCRA Aquilombado e para as comunidades quilombolas, JÁ! O Brasil é Quilombola! Titulação dos territórios quilombolas! Pelo fortalecimento do INCRA e respeito aos seus servidores e servidoras!”, bradam eles.

No que depender da nova pesquisa Datafolha, o drama acima tem data para acabar. Lula ficou com 50% dos votos úteis, enquanto Bolsonaro tem 36%. Há chances, portanto, de vitória ainda no primeiro turno.

Quanto ao debate, desisti quando vi o falso padre elogiando a Cultura desse Governo e demonizando a da gestão petista...