Alternativa à anistia irrestrita

 

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, negocia com o STF uma proposta para substituir a anistia ampla, geral e irrestrita, cujo principal objetivo é livrar a cara de Bolsonaro.

O substitutivo de Alcolumbre concede remissão da pena aos golpistas do 8 de janeiro, a arraia miúda comandada, dos EUA, pelo ex-presidente. O Inelegível, porém, teria sua prisão ampliada, assim como o núcleo duro de generais e colaboradores mais próximos que planejaram o golpe.

Segundo O Globo, a proposta já tem o apoio do ex-presidente Michel Temer (MDB), articulador direto de Tarcísio de Freitas e de um setor do bolsonarismo com Alexandre de Moraes, por sinal, indicado por ele à vaga no Supremo.

“O Congresso tem o direito de editar uma lei referente à anistia, não se pode negar isso, mas talvez para não criar nenhum mal-estar com o STF, o melhor seria que o próprio STF fizesse uma nova dosagem das penas”, avalia Temer.

"É possível fazer uma nova dosimetria. Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho. É uma solução conciliatória. O que estou propondo é uma mediação, um meio termo”, completa o ex-presidente.

Segundo o jornalista Octávio Guedes, a proposta seria uma emenda à Lei existente sobre golpe de Estado, com redução da pena aos réus de menor importância na ação. Assim, só os condenados pelo 8 de Janeiro seriam beneficiados.

Enquanto isso, os bolsonaristas mantêm sob pressão Hugo Motta, presidente da Câmara, para votar o PL da Anistia em regime de urgência. Cuja única urgência é vigorar a tempo de livrar o Inelegível da prisão.

E o próprio Bolsonaro faz a sua parte, mudando de médico e de hospital, para que sua cirurgia lhe trouxesse o prolongado benefício de vetar o oficial de Justiça, que não pode entrar na UTI onde ele deve ficar por três semanas.

Como foi dito ontem aqui, o processo só começa a andar após a notificação do réu, o que, no mínimo, vai atrasar muito.

Após tantas idas e vindas, que envolvem o medo de Hugo Motta de bancar sua decisão e o jeito que Bolsonaro deu para fugir do oficial de justiça – curioso que nem Flávio ou Eduardo se mexeram de Cancun e dos EUA, respectivamente, para visitar o pai no hospital –, já que ainda não conseguiu fugir do país, essa parece ser uma solução conciliatória, que faria justiça aos que mais merecem.

O governo também faz a sua parte: vai demitir todos os indicados pelos deputados aliados que votaram pela urgência da anistia. Chega de abuso!!!

PS: Prezados leitores, farei uma pausa até segunda 21, na terça-feira estou de volta. Boa Páscoa!