Incerteza ronda nossas terras raras

 

Nossas terras raras, um dos temas a ser discutido no encontro que começa hoje de Lula com Donald Trump, estão mal paradas. A intenção do governo era já chegar nos EUA com o PL que cria a política nacional dos minerais críticos e estratégicos aprovado no Congresso. 

Ontem foi aprovado na Câmara e ainda terá que passar pelo Senado. E sequer cogita a criação da Terrabras – como foi a Petrobras nos anos 1930 – que de fato protegeria o setor.  

O texto do relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) amplia isenções fiscais ao setor mineral e flexibiliza regras de licenciamento ambiental. Não garante, porém, contrapartidas em desenvolvimento tecnológico ou industrialização. Os críticos alegam que o PL favorece grandes mineradoras e pode aumentar a dependência externa em setor vital no século 21.

Para piorar, na semana que vem desembarca em Brasília uma delegação de assessores norte-americanos – com técnicos e assessores, inclusive da Comissão de Relações Exteriores do Senado dos EUA - para discutir como se dará o acesso aos minerais críticos brasileiros.

E, conforme o ICL, há um problema extra neste grupo, porque ele será liderado por Darren Beattie (na foto com Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo), o mesmo que já teve revogada a autorização de entrar no Brasil quando o governo soube que ele pretendia visitar Bolsonaro na cadeia.

A trajetória de Beattie é recheada de polêmicas, pela sua simpatia ao racismo e à misoginia. Ele foi escolhido por Trump no início do ano para liderar os contatos entre os dois países e mentiu para tentar conseguir o visto para o Brasil.

Sua empresa de comunicação, a Revolver News, é especializada em difundir fake news e teorias conspiratórias. Entre elas, a de que os ataques contra o Capitólio no 6 de janeiro de 2021 foram realizados por agentes federais.

Como se sabe, as terras raras integram o grupo conhecido como minerais críticos, entre eles, o lítio, o cobalto, o nióbio, níquel e o grafite, essenciais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

Cerca de 70% da produção global de terras raras está na China, onde fica a principal mina do mundo, a Bayan Obo. O Brasil tem a maior reserva de nióbio do mundo, é o segundo em reservas de grafite e em terras raras, com 21 milhões de toneladas, e o terceiro maior em reservas de níquel.

Mais uma vez, podemos estar a mercê de uma ação neocolonial para usurpar nossas riquezas.