STF, afinal, limita os penduricalhos

 

Sobre o STF, fica óbvio que não dá para se informar pela mídia convencional, que só confunde as decisões tomadas pela Corte. Precisei ouvir o site Desmascarando – excelente fonte de informação das redes sociais – para entender qual foi a decisão referendada por eles sobre os penduricalhos.

A grande imprensa sugeriu que o Supremo voltou a permitir os penduricalhos. Merval Pereira foi um que detonou Flávio Dino em sua coluna, que, segundo ele, teria voltado atrás. O confronto real, nesse caso, é sobre o embate entre dois grupos.

Há mais de mil tipos de penduricalhos, de auxílio peru de Natal a auxílio de troca de celular e de notebook. E Dino decidiu não analisar cada um desses mil tipos, foi direto ao que interessa: todos os auxílios não podem ultrapassar 35% do teto constitucional. (R$ 46 mil). Isso significa que juiz no Brasil não pode, em nenhuma hipótese, ultrapassar o salário de R$ 62.100. Essa foi a estratégia adotada pelo STF.

Sabemos que há juízes e promotores no Brasil que recebem mais de R$ 150 mil por mês.

O voto de Dino gerou, porém, uma divergência na Corte sobre o limite estabelecido aos valores. Os relatores Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Dino votaram por este limite. So que Luiz Fux apresentou um voto contrário e defendeu o pagamento da íntegra dos penduricalhos, junto com Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

Criou-se então um bloco de oposição, que defende a podridão, o libera geral. Deu-se um empate de 4 x 4, briga do bem contra o mal (apesar do maniqueísmo, não há outra definição). E a imprensa foi incapaz de esclarecer o que estava em jogo. Foram todos para o mesmo balaio da liberação geral.

O que houve foi uma guerra para limitar o salário do Judiciário ou liberar tudo. 

Só que Carmen Lúcia e Fachin votaram com Dino e os demais que propuseram o salário máximo de R$ 62.100. O outro grupo foi derrotado. E não dá para generalizar a Corte!