Faxina na democracia

 

A CPMI dos Atos Golpistas não apenas virou o feitiço contra os feiticeiros, e ainda apontou o capitão como “o verdadeiro autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques contra as instituições”  no 8 de janeiro.

O relatório da senadora Eliziane Gama (foto), de 1.333 páginas, sugere o indiciamento do ex-presidente por prática intencional nos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta da democracia e golpe de Estado.

As quatro somadas gerariam penas de 29 anos.

À la Trump, o inelegível reagiu classificando o documento como “tendencioso e político”.

Embora a CPI da Covid também tivesse incriminado o ex-mandatário, nada aconteceu a ele. Isso por que o PGR, Augusto Aras, atuava como se fosse seu advogado particular.

Com a aprovação do relatório pela maioria governista, a indicação de que o ex-presidente cometeu crimes vai passar pelo crivo do MP, agora não mais nas mãos do anjo da guarda do mi(n)to, e sim de uma interina. 

Só o MP pode propor ação penal contra o acusado. Ou seja, o indiciamento sugerido pela CPMI é simbólico. Só pode virar abertura de investigações por decisão do MP.

A senadora considerou que os participantes da Intentona Golpista não eram ratos solitários, mas “pessoas manipuladas por indivíduos que as instrumentalizaram para seus fins criminosos, contrários à convivência pacífica”.

Para ela, “a arquitetura extremista foi projetada com o auxílio de diversos agentes, unidos para o fim de corroer as instituições republicanas, tão caras à democracia brasileira”.

O relatório pede ainda o indiciamento de 60 pessoas, entre elas generais, como Walter Braga Netto – que teria atuado como elo entre o ex-presidente e os acampamentos nos quartéis - e Augusto Heleno, presente à reunião da cúpula das FAs que discutiu a minuta para viabilizar o golpe.

Entraram ainda nessa lista o ex-faz tudo, Mauro Cid; o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, que teria sabotado o comparecimento de eleitores de Lula nas urnas, e Carla Zambelli, que teria contratado o hacker Walter Delgatti para expedir um mandado de prisão ao ministro Alexandre de Moraes e para desacreditar o resultado das urnas eletrônicas.

Se esses processos forem adiante, será uma faxina e tanto para sanear a nossa democracia.