Confissão de Boçal pode torná-lo inelegível

 

Um juiz de primeira instância – se tiver coragem – já tem como tornar inelegível Pablo Boçal, que caminha para ser o candidato favorito da maioria dos paulistanos. O jornalista Pedro Dória prova isso por A + B, a partir da entrevista que o ex-coach deu à GloboNews na última segunda-feira.

Isso porque é vetado pela Lei da Inelegibilidade o uso de recursos de seus negócios na campanha. A lei, nº 64, foi sancionada por Collor em 18 de maio de 1990, e regulamentada no artigo 14, parágrafo 9 da Constituição.

Sem perceber, ele confessou na entrevista que usou sua estrutura empresarial de influenciador digital, que lhe deu notoriedade, em favor de sua campanha eleitoral, através do trabalho das pessoas que constroem as redes sociais dele. Provavelmente por desconhecer os meandros da intrincada legislação, acessível apenas a especialistas.

Boçal não foi censurado quando suas redes sociais foram tiradas do ar. “Ele teve a permissão de criar novos perfis, não foi banido das plataformas. Só que aquelas redes ele não podia usar porque elas cresceram usando o pagamento de prêmios num concurso de cortes”, destaca Dória.

 A lei não permite nenhum pagamento não claramente declarado e feito com dinheiro para uso da campanha.

“Se você pegar os últimos dez canais de televisão do Brasil, eu tenho mais audiência que esses dez canais juntos. Você derrubou o trabalho de um monte de gente.” As aspas dele, para os advogados, são uma confissão de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. Ambos estão previstos como falta que pode levar à inelegibilidade.

O abuso de poder ocorre quando é usada uma estrutura construída para os negócios e que traz vantagem ao político. Lula, o capitão, Tabata, Boulos e Nunes construíram suas redes sociais para suas campanhas eleitorais.

Boçal, não. Construiu suas redes sociais como coach, para vender seus serviços, fazer propaganda dos seus negócios e ser influente. Não é só seu dinheiro e de suas empresas que ele não pode usar. Segundo a lei, ele não pode usar nenhum recurso de seus negócios na campanha eleitoral.

Ou seja, existe amplo amparo legal para tornar Boçal inelegível. Tudo, porém, vai depender da interpretação do juiz de plantão que julgar o caso. A conferir...