Senado ensaia mais nova barbárie

 

A Lei da Ficha Limpa nasceu em 2010 da iniciativa popular para combater a corrupção e afastar políticos que comprovadamente transgrediram normas brasileiras. É isso que um Senado punitivista – para os outros – quer destruir, com a aprovação, na última quarta-feira, de um projeto de lei.

Conforme o advogado Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, tal projeto simplesmente enterra todas as conquistas feitas pela legislação. A ideia desses parlamentares muito bem pagos e cheios de mordomias é reduzir o prazo de inelegibilidade, para poderem continuar a errar sem punição.

Embora o período de inelegibilidade continue ser de oito anos, ele só começa a ser contado a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena, o que reduziria o período longe das urnas. 

Segundo Reis, o projeto pode tornar elegível o inelegível. Como sua inelegibilidade não incluiu a cassação de registro ou diploma - já que ele perdeu o pleito e não foi diplomado -, a nova redação permitiria que ele recupere sua elegibilidade.

Que tal?

Outros beneficiados pelo sinistro projeto seriam Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, pai da deputada Dani Cunha (União-RJ), autora do projeto. Quer maracutaia maior? Além dos ex-governadores Anthony Garotinho (RJ), José Roberto Arruda (DF) e Paulo Maluf (SP).

O projeto, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi aprovado pela CCJ do Senado como parte de uma “minirreforma eleitoral”. É um soco no estômago que esses políticos se arvorem a intervir numa lei que nasceu de mobilização popular. Afinal, para quem eles trabalham? 

(Weverton é acusado de dispensar licitação para obras no ginásio esportivo Costa Rodrigues, em São Luís, e de desviar recursos com a empresa contratada para seu benefício, quando era secretário de Esporte da capital maranhense, em 2017.)

Para eles, pimenta no dos outros é refresco. 

Desde que voltaram do recesso, votaram um projeto de anistia para si próprios, enquanto também se dedicam a barbáries como o projeto que criminaliza meninas estupradas se fizerem aborto, assim como endurecem as penas a usuários de qualquer droga e estimulam a privatização das praias.

Picuinhas para confrontar decisões do STF, a anos-luz dos interesses e prioridades da população que os elegeu.

É de vomitar!