Quando Bolsonaro vai ser preso?

 

Para quem não vê a hora de Bolsonaro ir parar atrás das grades, o que dizem os especialistas sobre esse horizonte tão próximo? Como se sabe, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, já marcou o início do julgamento para a próxima terça-feira, 2 de setembro.

Em oito sessões, sendo seis extraordinárias – em 3, 9, 10 e 12 de setembro -  serão julgados crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que teriam sido cometidos pelo ex-presidente e outros sete réus do ‘núcleo crucial’.

A Revista Fórum ouviu alguns dos mais respeitados juristas do país para responder à pergunta que não quer calar: quando Bolsonaro será preso? 

Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado  e um dos maiores criminalistas do país, acha que a prisão pode sair em setembro. “Se não tiver pedido de vista – espero que não tenha, pois seria expor o STF a um risco enorme –, o julgamento deve terminar rápido. Os votos estão todos escritos, a publicação do acórdão é rápida e embargos de declaração, em regra, não mudam o julgamento”.

- Lenio Streck, pós-doutor em Direito e um dos mais proeminentes juristas brasileiros, aposta em outubro: “Se houver vista, atrasa tudo”, pondera.  “Começando no dia 2 de setembro, é possível terminar até o dia 15. Os embargos são julgados em plenário virtual”.

 - Fernando Fernandes, advogado e doutor em ciência política, crava novembro: “Ocorre que ele já está em prisão, então continuará preso e passará de prisão domiciliar cautelar para prisão definitiva. De toda forma, ele não sai mais”.

 - Berlinque Cantelmo, advogado especialista em Direito Penal:  “Bolsonaro pode permanecer em liberdade, mas sob restrições, até a conclusão de todos os recursos. A não ser que o tribunal adote um posicionamento mais rigoroso, fundamentando a necessidade de prisão preventiva”.

Enquanto isso, o Inelegível se submete a exames para tentar seguir o exemplo de Collor e permanecer em prisão domiciliar. O fato é que, pela primeira vez na história, um ex-presidente pode ser condenado por atentar contra a democracia e começar a cumprir sua pena ainda este ano. 

Se ele não tivesse uma alma golpista, hoje poderia estar, tranquilamente, se preparando para concorrer às eleições presidenciais no ano que vem. Quem mandou?