A farra das fintechs ilícitas

 

Sob a liderança de Roberto Campos Neto, o Banco Central autorizou as licenças a instituições de pagamentos e à regulação de arranjos de pagamento que resultaram na explosão de fintechs no país: eram mais de 1.300 em 2023.

Segundo o promotor Lincoln Gakiya, do GAECO SP, o mesmo ambiente que permitiu ao pequeno empreendedor do Nordeste receber pagamento pelo celular, criou o canal perfeito para o PCC, as igrejas corporativas e operadores políticos movimentarem dinheiro de origem ilícita.

O PCC entendeu antes da Faria Lima o potencial das fintechs para lavar dinheiro em escala. Após décadas operando com postos de gasolina, agências de veículos e empresas de ônibus, migrou para bancos digitais e fintechs depois da pandemia. 

Recursos do tráfico internacional de cocaína - hoje exportada sobretudo para a Europa e a Ásia, onde o quilo vale até US$ 150 mil - são operados por laranjas em fintechs. O dinheiro entra com valores abaixo dos limites captados pelo COAF, é distribuído em contas, reagrupado em fundos de participação e vira lucro legítimo de uma empresa real.

Já o MP-SP registrou o recebimento de R$ 33,3 bilhões em doações bancárias entre 2011 e 2015 pela Igreja Universal, enquanto a Clava Forte Bank é a fintech de André e Cassiane Valadão, citada na CPI do INSS sobre o Banco Master.

Igrejas evangélicas fundadas por operadores do PCC no Rio Grande do Norte e de São Paulo, com laranjas como titulares formais, lavaram mais de R$ 23 milhões do tráfico. Não por acaso, função raramente discutida pela Faria Lima é a de câmara de compensação entre dinheiro de origem questionável e ativos com aparência de legitimidade.

Raramente é feita a due diligence (investigação antes de uma decisão relevante), necessária para rastrear a origem dos recursos até sua fonte primária. Isso por custar caro e pelo regulador não e exigir com rigor, porque o incentivo do gestor é captar, não investigar. E nada disso é peculiaridade do Master. Trata-se de uma vulnerabilidade estrutural do modelo de crédito privado brasileiro.

Por outro lado, a Frente Parlamentar Evangélica bloqueia qualquer tentativa de transparência para entidades religiosas, enquanto o licenciamento de fintechs e de emissão de CDBs por bancos médios foram ampliadas. Resultado: atores com intenções duvidosas obtêm licenças com relativa facilidade, livres da supervisão do BC.

Cada um desses mundos tem seu próprio mecanismo de evitar  a rastreabilidade. A fintech usa a fragmentação de contas. A igreja, a imunidade e a ausência de obrigação de declarar doadores; o fundo, a cadeia de intermediários e o político o caixa dois, a doação disfarçada, o intermediário.

(Fonte: Luís Nassif)

É assim que toca essa banda desafinada...