Todo pecado será castigado

 

Nos anos 1970, a esquerda brasileira estava entre as mais divididas do mundo, conforme o experiente jornalista Elio Gasperi. Agora, o mesmo acontece com a extrema direita no país. Além da discordância sobre quem tem razão – Michelle ou Flávio Bolsonaro? – parlamentares desta mesma vertente ideológica influenciaram na aprovação de um texto na Câmara que pode prejudicar seus pares.

Segundo a colunista Bela Megale, os ex-deputados Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro podem levar a pior se o projeto de Kim Kataguiri (Missão-SP), relatado por Alberto Fraga (PL-SP, amigo de Bolsonaro), que aprovou a íntegra do texto, também passar pelo Senado.

O trio, do PL, se enquadra na proposta de ser submetido a um maior controle pela Justiça sobre os condenados que tenham fugido do país para não cumprir a pena.

Pelo projeto, o tempo em que o condenado estiver foragido será desconsiderado para o cálculo do prazo de prescrição da pena. Quer dizer, o período em que ficou fora do país, fora do alcance da Justiça, não será subtraído da condenação original. Algo bastante razoável para quem acredita em Justiça.

Pelo que está em vigor até agora, antes que o projeto se transforme em lei, o tempo em que o condenado estiver foragido no exterior não interromperia a prescrição, o que facilita aos criminosos escaparem de ser punidos.

Pela regra aprovada, contudo, quando o evadido for localizado, será responsabilizado por seus crimes sem levar em conta o período em que ficou escondido.

A medida atinge Zambelli e Ramagem em cheio. Como se sabe, ela está foragida na Itália desde maio de 2025, enquanto ele fugiu para os EUA há 10 meses. A ex-deputada responde por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e inserção de documentos falsos; já Ramagem foi condenado por tentativa de golpe de Estado.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, foi condenado pelo STF por pressionar a imposição de um tarifaço ao país pelos EUA a fim de negociar a liberdade do pai, decisão da qual o ex-deputado ainda pode recorrer.

Nos três casos, pelo novo projeto, enquanto eles estiverem no exterior suas penas não prescreverão. Ou seja, terão de cumprir as sentenças na íntegra. Para quem não suporta ver esse tipo de crime perdoado, não deixa de ser um consolo.