Legítima defesa pode levar à cassação

 

Era o dia 16 de abril, quando o deputado Gabriel Braga (PSOL-RJ) expulsou da Câmara o militante Glauber Costenaro, do MBL. Conhecido por seu pavio curto, Braga não resistiu às provocações de Costenaro sobre o Alzheimer de sua mãe, que faleceu um mês após o episódio.

O grupo foi parar na Polícia Legislativa, onde Braga também discutiu com Kim Kataguiri (UB-SP) e teve de ser contido pelos policiais. “É a quinta vez que esse sujeito me provoca. (...) Eles tentam me intimidar, (...) mas nós não vamos recuar para militante fascista. Não me arrependo de nada do que fiz!”, declarou Braga em vídeo.

E começou assim a campanha do Partido Novo para cassar o mandato do combativo parlamentar, que iniciou sua vida política no PSB e é casado com a igualmente combativa Sâmia Bonfim (PSOL-SP). 

Que, por sinal, perdeu o irmão médico que participava de um congresso no Rio, assassinado em outubro de 2023 por um miliciano que o confundiu com um inimigo.

A mesma agressividade do deputado tem sido direcionada à defesa dos mais desfavorecidos, ao mesmo tempo em que sempre se opôs à política praticada pelo ódio. O mesmo que tem levado integrantes do MBL a atacá-lo.

No caso, Costenaro escolheu o local de trabalho de Braga para provocá-lo. E este caiu na provocação. Como se sabe, na última quarta-feita o Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 10x2, a possibilidade de cassação do deputado friburguense. Circula nas redes um abaixo-assinado com mais de 53.560 mil nomes contra a cassação. Eu estou entre eles.

Porque diabos o militante do MBL, que já havia ameaçado uma mulher de 70 anos, mãe de outro psolista, insistiu em repetir sucessivos golpes baixos até levar Braga ao total descontrole sobre seus atos? Ok, o deputado pode ter errado, porém, isso não justifica sua cassação.

Muitos parlamentares já praticaram atitudes mais violentas, como elogiar tortura – a exemplo do Inelegível -, as milícias, agressões à população originária, aos negros e nordestinos, sem que nada lhes tenha acontecido. Por que um episódio de legítima defesa provoca uma reação dessas?

Um dos momentos históricos, de Braga foi seu voto contra o impeachment de Dilma Roussef: “Eduardo Cunha, você é um gangster. (...) Eu voto por aqueles que nunca escolheram o lado fácil da história. Voto por Marighella, Plínio de Arruda Sampaio, Luis Carlos Prestes, Olga Benário, Zumbi dos Palmares”. Voto não.

Por essas e outras, essa Câmara majoritariamente reacionária, não é capaz de aturar um colega progressista.