Todo cuidado é pouco

 

Quando Bolsonaro foi transferido da cela da Superintendência da PF para a Papudinha – com correspondentes melhorias de condições no local que passou a ocupar -, já começou a pairar no ar um cheiro de prisão domiciliar. O mínimo exigido por seus apoiadores, que continuam a brigar pela anistia geral.

Pois no último sábado fomos surpreendidos com o pedido de Habeas Corpus (HC) protocolado pelo advogado Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, que sequer integra a defesa oficial do ex-presidente.

O advogado solicitava que o Conselho Federal de Medicina (CFM) avaliasse a unidade prisional onde Bolsonaro está agora, para saber se o preso disporia de condições adequadas para atendimento médico contínuo, com equipes de saúde multidisciplinares. Requeria, também, a possibilidade de uma eventual prisão domiciliar.

(Algo que a maioria dos 941.752 presidiários do Brasil, detidos por motivos muito menos relevantes que uma tentativa de derrubar a democracia, poderiam sequer sonhar.)

Nitidamente, a defesa do Inelegível acredita no ditado: água mole em pedra dura tanto bate até que fura. E, se a equipe titular não dá conta, entram em campo os reservas... 

O fato é que o tal pedido de HC foi encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes para a análise do colega Gilmar Mendes. Tremor nas bases adversárias, todos sabemos o quão controverso é o segundo magistrado.

Isso ocorreu porque Moraes se disse impedido de apreciar o pedido, por ser vice-presidente da Corte, responsável interino pela presidência durante o recesso do Judiciário, que vai até o dia 31 deste mês, e por ser a autoridade responsável pela ação.

Só que, no mesmo sábado, Gilmar negou o HC. O magistrado nem chegou a analisar o mérito do pedido, que negou por “inadmissibilidade da via eleita”. Significa que o meio processual, no caso, foi considerado inadequado. Alegou ainda que sua posição como relator do pedido era excepcional e temporário, justificado pelo recesso do STF.

Por fim, o magistrado ressaltou que o HC foi impetrado por um advogado que não participa da defesa do réu, o que seria viável se houvesse alguma indicação de inércia ou omissão da equipe titular. O que não é o caso.

Ufa, ainda não foi dessa vez. Porém, se baixarmos a guarda, Bolsonaro voltará à liberdade antes mesmo do pleito de 2026.

(Com charge de Aroeira no 247)